A semana promete ser movimentada no Congresso Nacional com a chegada de propostas do governo para compensar a alta no IOF. Depois de apresentar uma série de medidas aos parlamentares no fim de semana, no sentido de manter o equilíbrio fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve continuar em busca de um consenso com o Legislativo para manter as contas públicas sem sacrificar investimentos estratégicos. Mas já há resistência entre parlamentares que querem ter voz nas decisões de ajuste.

Outro tema que deve voltar à pauta é a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil mensais. Segundo o cientista político Eduardo Grin, “o governo precisa disso para 2026. A oposição de um lado não quer liberar, mas de outro lado não pode não liberar, em função de questões políticas — já que o ano que vem, é ano eleitoral.” 

MI do INSS

A pressão por uma resposta política ao escândalo do INSS também deve movimentar o Congresso. A pesquisa Genial/Quaest divulgada na última semana revela que 31% da população apontam o governo Lula (PT) como o principal responsável pelas fraudes no sistema. Além disso, metade dos entrevistados é favorável à instalação de uma I para investigar o caso.

Para Grin, o tema deve continuar em voga, motivado por uma oposição que tem interesse em atribuir ao governo Lula os casos de fraude que foram expostos nesta gestão. 

Cassação e GT da Reforma istrativa 

Outro tema que deve gerar debates intensos é o pedido de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), após o Supremo Tribunal Federal confirmar sua condenação e determinar a perda do mandato da parlamentar. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, reforçou o pedido com nova petição protocolada na última sexta-feira (6), citando a fuga de Zambelli como fator agravante. A expectativa é que a Mesa Diretora da Casa analise o caso ainda nesta semana, com forte pressão política para dar uma resposta rápida.

Também segue em curso o grupo de trabalho da reforma istrativa, criado na Câmara, mas já cercado de polêmicas. O presidente da Casa, Hugo Motta, encomendou estudos que incluem medidas impopulares, como a desvinculação do salário mínimo para aposentadorias, o que gerou forte reação do Ministério da Gestão. O Planalto quer blindar sua pauta fiscal e barrar propostas não alinhadas à equipe econômica. O ambiente indica mais uma disputa por protagonismo entre Executivo e Legislativo às vésperas do ano eleitoral.

A semana no Congresso começa com a instalação de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados para discutir uma nova proposta de reforma istrativa. Criado por ato do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o colegiado tem 45 dias para apresentar um texto que modernize a istração pública sem desestruturar os serviços já existentes. O grupo será coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), conhecido por sua atuação em pautas econômicas, e contará com 14 integrantes de partidos diversos.

A movimentação ocorre após a aprovação do reajuste salarial dos servidores federais, o que reacendeu a discussão sobre o equilíbrio fiscal e a eficiência do setor público. A expectativa é que o novo texto busque maior consenso político do que versões anteriores, como a proposta do governo Bolsonaro, engavetada após forte resistência.

IOF em xeque: Congresso pressiona por alternativa fiscal

Outro tema que deve dominar os debates é a elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida anunciada pelo governo federal e fortemente criticada por parlamentares. Hugo Motta deu um ultimato de 10 dias ao Executivo para apresentar uma alternativa ao aumento, sob risco de o Congresso sustar o decreto.

Em resposta, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, itiu que ainda não há uma proposta concreta, mas destacou que a arrecadação é considerada “imprescindível” para cumprir as metas fiscais. A revisão das isenções fiscais, que geram perdas de até R$ 800 milhões anuais, também deve entrar na pauta como possível caminho para compensar a arrecadação.

PEC da reeleição e mandato de senadores volta à cena

Nos bastidores do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), articula a retomada do trecho da PEC 12/2022 que amplia de oito para dez anos o mandato dos senadores. A proposta de emenda à Constituição, que também estabelece o fim da reeleição para cargos do Executivo, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com uma versão alterada pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que reduziu os mandatos para cinco anos após resistência da oposição. 

Agora, Alcolumbre busca restaurar a proposta original durante a votação em plenário, prevista para esta semana. A medida conta com apoio de senadores do centrão, da base do governo e até de parte da oposição, embora haja críticas de que o aumento de mandato poderia representar um movimento de legisladores em benefício próprio. Caso aprovada no Senado, a PEC seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Regulação de apostas e embate ambiental também avançam

Ainda no Senado, avança a regulamentação da publicidade de apostas esportivas. Aprovado nesta semana, o projeto proíbe o uso de atletas, artistas e influenciadores em campanhas publicitárias de casas de apostas. O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

Outro tema sensível será o projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, apelidado por críticos de “PL da devastação”. A proposta já foi aprovada no Senado e enfrenta resistência de organizações indígenas, ambientalistas e da Funai. A expectativa é de que a pressão por mudanças se intensifique nos próximos dias.
 

O Congresso Nacional começa a semana com a expectativa de movimentações importantes em torno de pautas que têm gerado intensos debates. Embora a sessão deliberativa conjunta inicialmente prevista para esta segunda-feira (27) tenha sido adiada para 17 de junho — devido à falta de consenso sobre os vetos presidenciais e à instalação da MI do INSS —, temas estratégicos seguem avançando nas Casas Legislativas.

Entre eles, ganha destaque a PEC 12/2022, aprovada na semana ada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta deve entrar na pauta do plenário nos próximos dias e prevê o fim da reeleição consecutiva para cargos do Executivo, estendendo os mandatos de quatro para cinco anos. A medida também uniformiza a duração dos mandatos de todos os cargos eletivos e unifica o calendário eleitoral, com eleições simultâneas a cada cinco anos.

Na Câmara dos Deputados, os parlamentares devem analisar nesta semana os destaques do PL 1466/2025, aprovado no último dia 21. O texto altera cargos do Executivo e concede reajustes salariais a servidores públicos, com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025. Após essa etapa, o projeto segue para o Senado.

Outra votação aguardada é a do PL 2159/2021, que trata do novo marco legal do licenciamento ambiental. A proposta já foi aprovada no Senado por 54 votos a favor e 13 contra. Agora o texto volta para a Câmara, porque sofreu alterações. Se aprovado sem mudanças, será enviado à sanção presidencial.

Por fim, segue no radar a instalação da MI do INSS, com a leitura do requerimento prevista para a próxima sessão conjunta do Congresso, em 17 de junho. A comissão investigará fraudes no sistema previdenciário.

A semana promete ser decisiva para temas que impactam diretamente a istração pública, o calendário eleitoral e o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade.

A tradicional Marcha dos Prefeitos a Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ocorre nesta semana, reunindo gestores municipais de todo o país. Os prefeitos buscam pressionar o Congresso a fim de fortalecer o diálogo federativo e apresentar demandas prioritárias do movimento municipalista. Melhorias no pacto federativo, regras sobre emendas parlamentares, reforma tributária e a sustentabilidade fiscal devem estar entre as pautas. 

A presença massiva dos líderes municipais promete intensificar as negociações e influenciar as votações em andamento.

Comissão Especial Debate Isenção do IR

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados continua as discussões sobre o projeto que propõe a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil mensais. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a importância de aprovar a medida até 30 de setembro, para que possa entrar em vigor em 2026, conforme o princípio da noventena.

I do INSS

A proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (I) para investigar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em fase de negociações. Os debates continuam nos bastidores e o presidente da Câmara, Hugo Motta, já disse que o Congresso está buscando soluções para a crise no órgão, incluindo projetos que visem aprimorar a gestão e a transparência. 

Recurso de Hugo Motta sobre Decisão do STF

O deputado Hugo Motta apresentou recurso contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O recurso busca reverter a decisão e permitir o prosseguimento das investigações. A movimentação de Motta reflete as tensões entre o Legislativo e o Judiciário em torno de casos envolvendo parlamentares.

Anistia

No Senado, parlamentares buscam construir uma alternativa ao projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, vem falando sobre um texto alternativo para a proposta apresentada pela oposição. A pauta enfrenta resistência e líderes partidários trabalham para encontrar um texto que equilibre as demandas por justiça e reconciliação. O debate é sensível e promete dividir opiniões dentro e fora do Congresso.
 

Contas de serviço público, como luz e água, poderão ter suas datas de vencimento alteradas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4371/23, que propõe uma nova organização para o vencimento desses boletos. A ideia é que as datas não se concentrem no fim do mês, mas sejam distribuídas entre a primeira e a segunda quinzena, sempre com pelo menos dois dias de intervalo entre elas.

Segundo o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), autor da proposta, a prática atual — que concentra os vencimentos no final do mês — acaba sobrecarregando o orçamento familiar. “Isso compromete o planejamento financeiro e cria dificuldades para muitos brasileiros”, justificou.

O relator da proposta, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), deu parecer favorável após ajustes no texto. Para ele, a mudança atende a uma demanda real da população, ao permitir mais flexibilidade para quem precisa organizar seus pagamentos.

Mudança na Lei

O projeto modifica a atual Lei de Concessões de Serviços Públicos, que já obriga as empresas a oferecerem, no mínimo, seis opções de datas para quitação das faturas. A novidade está na exigência de que essas datas sejam mais bem distribuídas ao longo do mês. 

A tramitação segue em caráter conclusivo e ainda ará pelas Comissões de istração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.
 

Nesta próxima semana, o Congresso Nacional deverá ter como um dos focos principais a PEC do fim da reeleição, que retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo a partir de 2030 e a adoção de mandatos de cinco anos a partir de 2034.

Também está previsto o aumento do mandato de senadores para dez anos, ponto que enfrenta resistência de parte dos parlamentares. A senadora Eliziane Gama pediu vista do texto e deve apresentar emenda contra essa ampliação, o que atrasou a votação nesta semana.

Além disso, será discutido no Senado o projeto de lei aprovado na semana ada pela Câmara que aumenta o número de deputados. Iniciativa que, segundo o cientista político Eduardo Grin, deve ter grande apelo popular pela natureza do projeto e também pelo interesse dos partidos na matéria. 

Diante da polêmica que já dura três semanas, sobre as fraudes nas pensões e aposentadorias no INSS, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI) instaurada para debater o assunto deve continuar a tomar tempo dos congressistas com debates e mais recolhimento de depoimentos, sugere Grin. 

Anistia e apostas

Outro tema de destaque será a discussão sobre o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Enquanto o PL 2858/22 tramita na Câmara com forte pressão do Partido Liberal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula um texto alternativo que visa reduzir penas para participantes e endurecer as punições para organizadores. A proposta busca um meio-termo que agrade diferentes setores políticos e evite o avanço de um texto generalista que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A I das Apostas Esportivas, no Senado, também terá uma semana movimentada, com o depoimento da influenciadora Virgínia Fonseca, marcado para o dia 13. A convocação, feita pela senadora Soraya Thronicke, quer apurar a responsabilidade de influenciadores na promoção de apostas online e o impacto desse conteúdo sobre o comportamento dos seguidores. O colegiado busca compreender os efeitos sociais e econômicos dessas campanhas, em uma fase que se conecta à Operação Game Over 2 da Polícia Civil de Alagoas.
 

Mais uma semana com feriado, que desta vez cai na quinta-feira (1º de maio), deve ter impacto no Congresso, com votações menos polêmicas em pauta. O que definitivamente já está fora da pauta é o projeto de anistia (PL 2858/22), que trata do perdão a acusados de tentativa de golpe de Estado. Ele não será votado na Câmara dos Deputados, conforme anunciou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). 

Apesar do apoio formal de parlamentares, suficiente para um pedido de urgência, líderes partidários que representam cerca de 400 deputados avaliaram que ainda não é o momento para levar o texto ao plenário. Motta afirmou que o tema seguirá em discussão, com foco no diálogo e na busca por consenso entre os partidos.

Jogos de Azar

O que promete estar em voga esta semana são os debates sobre a regulamentação dos jogos de azar, tema que vem ganhando destaque na agenda legislativa.

Segundo pesquisa divulgada pelo DataSenado na última quarta-feira (23), 60% da população brasileira é favorável à medida. O assunto está em análise no Senado por meio do Projeto de Lei 2.234/2022, sob relatoria do senador Irajá (PSD-TO), que acredita que os dados da pesquisa oferecem uma base qualificada para a tomada de decisão dos parlamentares.

Educação

Sem polêmicas em votação, o presidente da casa Hugo Motta já anunciou que as pautas ligadas à educação devem ser discutidas. Entre elas, o Projeto de Lei 125/25, que propõe a ampliação progressiva do número de escolas atendidas pela Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). 

A meta é alcançar, no mínimo, 40% dos alunos matriculados na rede pública dos estados e do Distrito Federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.415/17 — responsável pela reforma do ensino médio — e prevê rees do Ministério da Educação às secretarias estaduais por até dez anos, por escola participante. 

O projeto ainda precisa ser avaliado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 

A semana no Congresso inicia com a continuidade dos assuntos que começaram a ser debatidos na semana ada, como a regulamentação do segundo texto da Reforma Tributária e a anistia aos presos do 8 de janeiro.  
 
O pedido de urgência para votar o projeto de anistia continua sendo motivo de polêmica. Enquanto o líder da oposição dizia já ter o número necessário de s para começar a votar o projeto, as lideranças do centrão se mostravam resistentes em assentar a urgência, justamente por não concordarem com a proposta. Diante da polêmica e para tentar conseguir o que quer, o PL deve mudar de estratégia essa semana e começar a recolher s dos parlamentares uma a uma.  

Debates sobre o “tarifaço” de Trump

Outro assunto que deve tomar tempo dos parlamentares essa semana é sobre a reciprocidade nas tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump aos produtos importados. Para o cientista político Eduardo Grin, um assunto inusitado, que acabou unindo bolsonaristas e governo. 

“O assunto ainda não teve tempo de ser debatido no Congresso, mas creio que esta semana as consequências e medidas de reciprocidade devem entrar na pauta”, acredita o especialista. 

Reforma Tributária, revisão da Lei da Ficha Limpa e Isenção do IR

Outra pauta que segue no debate é sobre o segundo texto que regulamenta a Reforma Tributária. O comitê gestor do novo imposto sobre bens e serviços, o IBS, precisa ser definido até o fim deste ano, já que no começo de 2026 entra em vigor o período de transição da reforma. 

A revisão da Lei da Ficha Limpa, que começou a ser debatida no ano ado, volta a ganhar destaque esta semana, acredita o cientista político Eduardo Grin. “Isso deve ser olhado por dois aspectos, Qual é o prazo que os candidatos devem ficar inelegíveis e sobre quando começa a contar a condenação — se após expedida a decisão do juiz, ou quando ele se tornou o réu.” 

O especialista ainda explica que esses debates terão impacto direto nas eleições de 2026, uma vez que o ex-presidente Bolsonaro pode deixar de ser inelegível e se tornar candidato no ano que vem, a depender do que mudar na Lei.. 

O projeto apresentado pelo governo que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais deve voltar ao debate. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), foi o escolhido pelo atual presidente Hugo Motta (Republicanos/PB) para ser o relator da matéria, o que deve manter as luzes acesas ao redor do assunto.
 

Ronaldo Caiado (União Brasil), atual governador de Goiás, lançou nesta sexta-feira (4) sua pré-candidatura à Presidência da República, durante um evento no Centro de Convenções de Salvador (BA). O vice na chapa de Caiado ainda não foi anunciado. Na mesma ocasião, o chefe do executivo goiano foi homenageado na capital com o título de Cidadão Baiano e com a Comenda 2 de julho — as maiores honrarias do estado. 

O evento foi acompanhado pelo prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), pela primeira dama, Gracinha Caiado, além do senador Sérgio Moro, que destacou a segurança pública como um dos maiores feitos de Caiado pelo estado de Goiás. O evento em Salvador contou com a presença e organização dos correligionários do ex-prefeito da capital baiana e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, e de Bruno Reis, atual prefeito da cidade. 

Segundo Caiado, a trajetória da pré-candidatura, que começou pela Bahia, deve continuar pelo Brasil, mostrando para os outros estados o que foi feito em Goiás até hoje. 

“É o melhor estado, o estado mais bem governado do país e ao mesmo tempo ele está em primeiro lugar em todas as áreas de atuação do governo. Educação, segurança , parte digital de serviço público. O que é um orgulho para nós, mostrando que a gestão do União Brasil faz a diferença”, declarou Caiado. 

Racha no partido 

O lançamento da pré-candidatura vem em meio a rachaduras no partido União Brasil. O presidente do partido, Antônio Rueda, não esteve presente no lançamento, assim como os três ministros da sigla que atuam no governo Lula: Celso Sabino do Turismo, Juscelino Filho das Comunicações e Waldez Goés da Integração e do Desenvolvimento Regional. 

Durante a entrevista coletiva, Caiado não deixou por menos e disparou contra Rueda.

“O partido está aberto a todos que quiserem disputar a prévia. O partido não tem aqui decisão de dizer quem pode e quem não pode. Quem tiver coragem, independência moral e intelectual se apresente”, disse o pré-candidato. 

Segundo Caiado, “não cabe ao presidente hoje tomar parte de um candidato A ou B”. Para ele, o candidato tem que se apresentar e ir para as prévias. 

Rueda teria considerado a pré-candidatura de Caiado como 'prematura'. Outra questão que divide o União Brasil é a possível federação com o Progressistas, à qual Caiado já se mostrou contrário. E essa divisão pode ser um desafio que Caiado vai enfrentar para consolidar sua candidatura. 

Inelegibilidade

Apesar da pré-candidatura, o governador Caiado está inelegível pelos próximos 8 anos — por abuso de poder político. Na decisão em 1ª instância, a juíza Maria Umbelina Zorzetti também tornou inelegíveis o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil) e a vice-prefeita da cidade, Claudia da Silva Lira (Avante). 

A juíza entendeu que o governador Caiado  teria favorecido tanto Sandro Mabel quanto Cláudia nas eleições para a prefeitura da cidade no ano ado. Todos eles já recorreram da decisão no TRE-GO e, como a decisão não tem execução imediata, continuam no cargo.

Experiência

Esta é a segunda vez que Caiado disputa as eleições presidenciais. A primeira foi logo após a redemocratização, em 1989, quando conquistou 1% dos votos. Na ocasião, eram 22 candidatos e Caiado alcançou o 10º lugar, sendo mais jovem na disputa à época.  

Aos 75 anos, Ronaldo Caiado é médico e está no seu segundo mandato como governador de Goiás. Antes disso, já foi senador por um mandato e deputado federal por cinco mandatos. Nascido em Anápolis, a 55 km de Goiânia, Caiado faz parte de uma família de produtores rurais que tem forte atuação política no estado.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2) revela que houve um aumento de 17 pontos percentuais entre as pessoas que consideram que a economia piorou nos últimos 12 meses. Em janeiro, a taxa era de 39%. Agora, atingiu 56% dos entrevistados. Para 16% houve melhora, enquanto 26% afirmaram que o cenário econômico não mudou. 

Ainda de acordo com o levantamento, 53% das pessoas ouvidas consideram que está mais difícil conseguir emprego atualmente do que há um ano, marcando um salto de oito pontos percentuais em relação há três meses. A variação foi a mesma no sentido contrário, ou seja, em janeiro, 43% disseram que estava mais fácil conseguir um emprego, percentual que agora ou para 35%.

Além disso, houve piora em relação ao preço dos combustíveis. A pesquisa mostra que 70% responderam que o produto ficou mais caro nos postos no último mês, o que representa um aumento de 13 pontos percentuais frente a janeiro, quando 57% afirmaram que o preço havia subido.

Outro grupo que sofreu aumento foi o dos que viram os alimentos ficarem mais caros no último mês. O percentual chegou a 88%, na comparação com 83% na rodada anterior. Além disso, de maneira geral, 81% disseram que o poder de compra dos brasileiros é menor atualmente do que há um ano. Já 9% responderam que é maior, mesma taxa dos que avaliam que não houve mudança.

Aumento da rejeição a Lula

A pesquisa também avaliou a opinião dos brasileiros em relação à atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse caso, 56% desaprovam a istração petista. Já 41% a consideram como positiva. O resultado revela que, além de ter registrado a quarta alta seguida, a desaprovação do governo Lula também ficou mais afastada do índice de aprovação. Em janeiro, 49% desaprovavam o atual governo, enquanto 47% o consideravam favorável.

A taxa de rejeição à gestão petista subiu 13 pontos percentuais desde julho de 2024, quando começou o ciclo de insatisfação popular com o governo Lula. A aprovação apresentou recuo no mesmo patamar. 

Projeto que estabelece medidas contra tarifas de outros países será votado nesta semana na Câmara, diz Motta

Pessimismo aumentou em 19 segmentos industriais; ICEI cai nas regiões Sul e Nordeste

A escalada da insatisfação com a istração do atual presidente da República foi notada em todas as regiões do Brasil, sendo mais expressiva no Nordeste, onde normalmente o petista costuma ter mais apoio. Nessa região, a taxa dos que desaprovam o governo saltou de 37% para 46% em dois meses. Já a aprovação caiu de 59% para 52%. No Sudeste, por sua vez, 60% se dizem insatisfeitos, enquanto 37% aprovam a istração federal atual.

Ainda de acordo com o levantamento, 43% dos entrevistados consideram a gestão de Lula pior do que a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os que apontam o atual mandato como melhor que o de Bolsonaro representam 39% dos que responderam à pesquisa. Para 15% os dois são iguais e 3% não souberam responder.